Novo sistema de pagamento instantâneo lançado oficialmente no dia 16 de novembro promete revolucionar a forma como o brasileiro se relaciona com o dinheiro; o advogado e especialista em Direito do Consumidor, Plauto Holtz, lista principais benefícios do PIX
Acabou a ansiedade dos brasileiros para a chegada oficial do PIX – o novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas e gratuitas desenvolvido pelo Banco Central do Brasil (Bacen), que aconteceu no dia 16 de novembro. De acordo com levantamento realizado pelo Banco Central, até o domingo, dia 15 de novembro, mais de 71 milhões de chaves PIX foram cadastradas na plataforma. Prometendo trazer mais agilidade e praticidade na hora de fazer pagamentos, a plataforma deve levar o sistema bancário brasileiro para outro patamar de inovação.
As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas são obrigadas a aderir o PIX. Além disso, os usuários podem cadastrar de uma até cinco chaves PIX relacionadas a uma mesma conta bancária. Para o advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz e Associados, Plauto Holtz, a nova ferramenta torna mais fácil o processo de transações bancárias e pagamentos online. “A transferência de valores está muito mais instantânea e prática, além do pagamento de contas e boletos ser mais fácil. Outro ponto positivo é que a nova ferramenta pode acelerar a inclusão financeira no Brasil, algo que é de muita importância no meio de uma pandemia e crise econômica. Acredito que esse novo método pode fazer com que o mercado econômico evolua muito”, comenta.
Além disso, o advogado acredita que o novo sistema de pagamento pode causar impactos positivos para os varejistas. “O PIX pode ser usado como forma de economizar e atrair novos clientes, afinal, a empresa terá menos custo com recebimento de pagamentos. Outro ponto importante é que se torna mais difícil sofrer algum tipo de fraude, já que com o PIX o pagamento é identificado imediatamente, ou seja, o comerciante não precisa enviar o produto antes de receber o pagamento, como acontece quando o pagamento é feito no crédito”, entende.
Para quem deseja usar o PIX mas ainda tem receios, o especialista lista cinco benefícios. Confira:
Transações financeiras práticas e rápidas: em alguns casos, as transferências podem demorar horas ou até dias. Já no PIX, agora está tudo instantâneo. “A plataforma facilita as transações entre instituições diferentes, possibilitando que elas sejam feitas em até 10 segundos. A atenção fica mais voltada para quando houver suspeitas de fraudes, que podem fazer com que o processo demore cerca de 30 minutos”, explica Plauto.
Fim da cobrança de tarifas: uma das reclamações dos consumidores que o PIX deve resolver são os números altos das tarifas de TED ou DOC, principalmente quando as transações são feitas para instituições diferentes. “As pessoas físicas não têm tarifas cobradas ao fazerem pagamentos para estabelecimentos, mas os lojistas devem sofrer essa cobrança. Neste caso, são as instituições financeiras que irão decidir o valor das tarifas cobradas aos lojistas”, conta o especialista.
Maior segurança para os consumidores: não é novidade que exista receio dos consumidores em relação à fraudes, principalmente quando se trata de uma plataforma totalmente nova e ainda um pouco desconhecida. Por conta disso, a principal recomendação é criar uma chave PIX. “A chave representa o endereço da conta bancária e também é a forma com que o cliente será identificado no sistema. Além disso, vale ressaltar que as informações dos usuários serão armazenadas pelo Banco Central do Brasil e terão proteção da Lei de Proteção de Dados (LGPD)”, complementa.
Possibilidade de fazer tudo pelo celular: tudo o que pode ser feito com o PIX acontecerá dentro dos aplicativos do banco ou instituição financeira de cada consumidor. “Os consumidores podem usar o PIX com o QR Code que será gerado pelo recebedor ou estabelecimento. Outra forma é justamente a chave PIX, em que uma das chaves do recebedor pode ser usada para realizar a transação. Outro ponto que vale ressaltar é que o PIX permite o pagamento em comércios sem usar dinheiro físico ou cartão de crédito e débito. Realmente acredito que essa ferramenta veio para revolucionar a forma do consumidor se relacionar com o dinheiro”, conclui o especialista.
Sobre Plauto Holtz
É advogado, ex-presidente da comissão de direito do consumidor da OAB Sorocaba. Com 16 anos de experiência, também é especialista em direito previdenciário, ex professor Universitário pela faculdade UNIP e perito Grafotécnico. Também é sócio-fundador do Holtz Associadosum escritório de advocacia focado em oferecer soluções jurídicas sólidas e multidisciplinares na área do direito, medicina e segurança do trabalho, atende clientes dos mais variados setores da economia, seja no campo da indústrias como também pessoas físicas e clientes do setor do comércio varejista, educação, tecnologia e instituições financeiras.
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